DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA

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Disponível sob encomenda, 17 dias

DESCRIÇÃO
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em cinco capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. À 2ª edição foram acrescentados dois capítulos inéditos. O quarto capítulo examina os direitos fundamentais em espécie, verificando o seu grau de eficácia à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. São objetos de estudo deste capítulo o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, entre outros. Por fim, o quinto capítulo complementa o capítulo antecedente ao tratar dos direitos sociais no recente contexto da pandemia de Covid-19 e os seus impactos mais imediatos, reforçando a importância da manutenção dos direitos fundamentais e essenciais diante das instabilidades sanitária e econômica. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática.

Ficha técnica

Dimensões:
20,8cm x 13,8cm x 0,6cm
Páginas:
592
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9786555597271
Código:
9786555597271
Código de barras:
9786555597271
Edição:
2
Data de Edição:
01/01/2022
Data de Lançamento:
11/02/2022
Idioma:
INDEFINIDO
Peso:
689