CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 13ª EDIÇÃO 2021

Data de fechamento da edição: 7-12-2020 Este Curso chega à 13ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da ¿Parte Geral¿, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, ¿O Estado como Sujeito de Direito Internacional¿, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às ¿Organizações Internacionais¿, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte ¿O Indivíduo no Direito Internacional¿, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrante no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam- se as ¿Controvérsias Internacionais¿, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os ¿Temas Atuais do Direito Internacional¿ como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.