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Contraditorio E Ampla Defesa

Contraditorio E Ampla Defesa

Autor:
GonÇalves, Helena De Toledo Coelho (veja mais livros deste autor)
Editora:
JURUA(veja mais livros desta editora)

por: R$ 59,00 ou em até 1 vezes de R$ 59,00 sem juros

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Disponível sob encomenda

O livro Contraditório e Ampla Defesa analisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com situações específicas de difícil solução. A relevância e necessidade do estudo decorre do equilíbrio entre as diversas garantias que asseguram os direitos processuais, cuja prevalência em determinados momentos vem em detrimento da garantia mais alta, constitucionalmente declarada, fruto da evolução do Estado Democrático de Direito. Para efetividade da tutela jurisdicional da res in iudicium deducta, conclui-se que, sempre que haja dúvida relativamente à oportunização do contraditório, deve ser privilegiado o princípio constitucional, mitigado apenas temporariamente para dar guarida aos procedimentos tutelares de urgência. In dubio pro defensa.

Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 1.60cm
Edição:
1
Marca:
JURUA
Data Lançamento:
01/01/2010
Idioma:
Portugues
ISBN:
8536229241
ISBN13:
9788536229249
Número de páginas:
200
Peso:
300 gramas
Ano de publicação:
2010
Encadernação:
Brochura
Tags:
Contraditorio E Ampla Defesa , GonÇalves, Helena De Toledo Coelho , Jurua , 9788536229249